I. Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima prestadas são de minha inteira responsabilidade e, portanto, autênticas. II. Autorizo a divulgação de meu próprio nome, a título de autoria, nos textos por mim criados no website da empresa Encyclo Educação Física e Saúde; III. Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, a cessão e a transferência total e definitiva dos direitos autorais de todos os textos por mim criados; IV. A cessão e transferência a que se refere o “item III” se dá a partir da presente data, de forma gratuita e isenta de qualquer ônus; V. Concedo à Encyclo Educação Física e Saúde por tempo ilimitado todos os direitos dos textos por mim criados como parte integrante do acervo do website da empresa para publicação, exibição, reprodução, produção audiovisual, difusão e comunicação ao público, entre outros, mantidos os créditos do autor, sem que isso implique direito à percepção de qualquer valor, inclusive a título de direitos autorais.